terça-feira, 14 de julho de 2009

14 de julho de 1789


Há exatos 220 anos o povo parisiense invadiu as ruas da capital francesa e tomou um dos maiores símbolos do absolutismo francês, a Bastilha.

A Bastilha era uma fortaleza medieval utilizada como prisão, local onde o rei trancafiava seus inimigos políticos. Por ser o local onde ficavam presos os inimigos do absolutismo francês, a Bastilha se tornou símbolo deste Regime.

No dia 14 de julho de 1789 o povo apoderou-se de cerca de 30 mil fuzis e alguns canhões e rumou em direção à Bastilha. Em poucas horas a Bastilha foi tomada pelos populares. Ao Rei restou duas alternativas: render-se ante a força das massas ou iniciar uma guerra nas ruas de Paris. Optou pela capitulação.

Este evento marcou a Revolução Francesa e se transformou em um dos maiores símbolos das revoluções burguesas.

O imortal Waldimir Maia Leite, em Opinião no Diario de Pernambuco, escreveu “O 14 de Julho não é data construtiva e emocional apenas da França e dos franceses. É data mundial de grande efeméride. (...)14 de Julho - uma data não só dos franceses, mas do mundo todo...”.

Sem dúvida a Revolução Francesa significa muito não apenas para os franceses, como para todos os povos do mundo. Ela foi a revolução de maior impacto e repercussão. Além disso, ela foi uma verdadeira “revolução social de massa” (Hobsbawm). Representou um exemplo que inspirou outros povos, como os latino-americanos que lutaram por sua independência a partir de 1808.

A Revolução Francesa não foi fruto de um partido ou apenas um movimento organizado, ela refletiu o consenso de idéias da burguesia, o que permitiu ao movimento revolucionário uma unidade efetiva. Estas idéias, formuladas pelos filósofos, eram as do liberalismo clássico.

Um dos legados da Revolução Francesa que se tornou um marco para todos os países, foi a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.

Os direitos fundamentais do homem têm sua consagração normativa com a promulgação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na França, em 26/08/1789. Eric Hobsbawm a definiu como “um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios nobres”, ou seja, a garantia da liberdade do indivíduo perante o Estado, a limitação e o controle do poder do Estado.

Entretanto, embora reconhecendo o fundamental valor da Revolução Francesa e, principalmente, o marco significativo da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, é impossível não analisar esta passagem da história da humanidade com um olhar um pouco mais crítico.

É indiscutível que, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, fundou-se uma nova perspectiva, base do Estado moderno, apoiada em uma relação diferente entre o Estado e o cidadão, na qual passou a haver um limite aos abusos de poder do Estado, através de novas formas de controle do poder estatal.

Contudo, chegamos a algumas indagações:

A quem serviu esta nova perspectiva? A quais interesses respondia essa nova base de Estado, essa diferente relação entre o Estado e o cidadão? Quem se beneficiou desta “radical inversão de perspectiva” (Bobbio)?

Foi o povo, a massa social que tomou a Bastilha, o grande beneficiado desta mudança histórica?

O povo tomou a bastilha. A burguesia chegou ao poder.

Hobsbawm definiu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão como “um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios nobres”, porém, o próprio autor complementa a sua afirmação e diz “mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária”. Ou seja, pregar a liberdade, não significava, obrigatoriamente, a defesa da democracia e de uma sociedade verdadeiramente igualitária.

Os burgueses, ou melhor, os liberais clássicos, não estavam preocupados com a democracia ou com uma sociedade igualitária. O que os motivava era a fundação de um Estado que permitisse a sua ascensão e afirmação social.

Vítimas do Estado absolutista, os burgueses tinham grande preocupação com os limites do poder estatal. Necessitavam, por conseguinte, do estabelecimento de uma nova relação com o Estado.

O burguês liberal clássico era muito mais um constitucionalista do que um democrata. Para os burgueses, era mais interessante uma monarquia constitucional do que uma república democrática. É o que afirma o historiador Eric Hobsbawm:

[...] O burguês liberal clássico de 1789 (e o liberal de 1789-1848) não era um democrata, mas sim um devoto do constitucionalismo, um Estado secular com liberdades civis e garantias para a empresa privada e um governo de contribuintes e proprietários.

Podemos concluir, portanto, que a burguesia, na persecução da liberdade esteve mais preocupada com a sua liberdade perante o Estado e sua conseqüente ascensão e afirmação social do que propriamente com a democracia e com o povo.

Por fim, reiterando a importância a o significado histórico do 14 de julho de 1789, a ideia que pretendemos passar com esta “visão crítica” é que não podemos jamais confundir “liberalismo” com DEMOCRACIA, afinal um Estado Liberal de Direito nem sempre é sinônimo de Estado Democrático de Direito e a história mostra-nos isso com clareza.

2 comentários:

Daniel Silva disse...

Escreves bem pra caramba, Emanuel. Continua assim.

Emanuel Júnior disse...

Obrigado, cara!