quinta-feira, 31 de março de 2011

Antevisão: benfica x FC Porto


Depois da pausa para os compromissos das seleções nacionais, o FC Porto voltará aos jogos do Campeonato no próximo domingo, em confronto que contará para a 25ª rodada da Liga Portuguesa.

Não será um jogo qualquer. O FC Porto se deslocará a Lisboa, onde defrontará o seu maior rival, benfica, naquele que é o maior clássico do futebol português, cuja rivalidade vai muito além do futebol (como pode ser lido aqui: http://emanuel-junior.blogspot.com/2009/12/fc-porto-x-benfica-uma-rivalidade-que.html).

Mais do que isso, tratar-se-á do jogo em que o FC Porto poderá se sagrar campeão nacional com cinco (5) rodadas de antecedência. Para tanto, basta aos portistas vencer a peleja e assim conquistarão o 5º título nacional em 6 anos, o 18º título em 27 anos.

Com 22 vitórias e 2 empates em 24 jogos disputados, o FC Porto é líder invicto e absoluto do campeonato português, com 13 pontos de avanço sobre o segundo colocado, que é o seu próximo adversário. Os dragões têm também o melhor ataque (sobre o ataque azul e branco: http://emanuel-junior.blogspot.com/2011/03/fc-porto-101-gols-em-201011.html), melhor defesa e artilheiro do campeonato.

Os números deste ano mostram que, em uma Liga sem túneis (e suas emboscadas aos adversários) e suspensões arbitrárias da Comissão Disciplinar (como foram vítimas Hulk e Sapunaru, por exemplo), os azuis e brancos são superiores aos seus oponentes.

No primeiro turno, o FC Porto humilhou o seu rival, com uma goleada histórica de 5x0 no Estádio do Dragão (a respeito desta marcante goleada: http://emanuel-junior.blogspot.com/2010/11/fc-porto-5x0-benfica-uma-goleada-que.html). Foi um verdadeiro baile azul e branco, com domínio completo do seu adversário, do qual não tomou conhecimento. Gols de: Varela 11', Falcao 24' e 28', Hulk 79' e 90'.

Este será, portanto, um grande jogo, com muito em disputa: enorme rivalidade; possibilidade de título em pleno estádio do grande rival; adversário humilhado que tentará redimir a sua imagem perante o seu público; etc..

O jogo será no domingo, dia 03 de abril de 2011, às 16h30m (Brasil), no Estádio da Luz, Lisboa.

Histórico de Confrontos

... . a) Geral:

FC Porto e benfica já se enfrentaram 211 vezes em toda a história. O equilíbrio entre os dois rivais é enorme, com 79 vitórias para cada lado.

Jogos – 211

Vitórias do FC Porto – 79

vitórias do benfica – 79

Empates – 53

... .. . b) Na Liga Portuguesa:

Pela Liga Portuguesa, o FC Porto tem ligeira vantagem sobre o seu rival: 59 vitórias contra 53.

Jogos – 153

Vitórias do FC Porto – 59

vitórias do benfica – 53

Empates – 41

... ... c) Últimos dez jogos entre benfica e FC PORTO para o Campeonato Nacional:

2000/01 SL Benfica - FC PORTO (2-1) derrota
2001/02 SL Benfica - FC PORTO (0-0) empate
2002/03 SL Benfica - FC PORTO (0-1) vitória
2003/04 SL Benfica - FC PORTO (1-1) empate
2004/05 SL Benfica - FC PORTO (0-1) vitória
2005/06 SL Benfica - FC PORTO (1-0) derrota
2006/07 SL Benfica - FC PORTO (1-1) empate
2007/08 SL Benfica - FC PORTO (0-1) vitória
2008/09 SL Benfica - FC PORTO (1-1) empate
2009/10 SL Benfica - FC PORTO (1-0) derrota

Balanço:
V - 3
E - 4
D - 3
GM - 7
GS – 7

Como se pode verificar, há um grande equilíbrio nas últimas 10 vezes em que benfica x FC Porto se defrontaram no Estádio da Luz.

Além das três vitórias para cada lado, os resultados deixam bem claro o quão equilibrado tem sido este clássico quando disputado na Luz: todas as seis vitórias foram conquistadas pela diferença mínima de um gol (sendo que se verificou o 1x0 ou 0x1 em cinco ocasiões); os quatro empates foram todos 0x0 ou 1x1.

Ou seja, os números demonstram que se trata de um clássico em que tudo pode acontecer.

Curiosidade: reparem que depois da vitória em 2004/05, o FC Porto perdeu e empatou antes de voltar a vencer em 2007/08. De lá para cá, aconteceu um empate e uma derrota... Seria, então, a vez da vitória portista?

O retorno ao Estádio da Luz e a possibilidade do título na casa do rival

Na temporada 2009/10 um jogo foi determinante para a trajetória portista e benfiquista: o benfica x FC Porto realizado na Luz, dia 20 de dezembro de 2009, válido pela 14ª rodada da Liga.

FC Porto e benfica chegaram a este jogo separados por um ponto – FC Porto 29 e benfica 30. O líder do campeonato era o Braga, com os mesmos 30 pontos do benfica.

O jogo foi vencido pelo benfica, por 1x0, em gol cujo lance foi precedido por impedimento de um jogador vermelho. Impedimento não assinalado pelo árbitro Lúcilio Baptista (o mesmo que viu pênalti inexistente a favor do benfica na final da Taça da Liga 2008/09, o que deu o empate com o Sporting; empate este que levou à decisão para os pênaltis e foi ganha pelos vermelhos).

E foi após este jogo que o FC Porto ficou sem Hulk e Sapunaru por 3 meses, após a famosa emboscada do Túnel da Luz e a inédita (e arbitrária) decisão da Comissão Disciplinar da Liga.

Além deste fato, há um outro muito interessante.

No ano passado, o benfica foi ao Estádio do Dragão com possibilidades de ser campeão no estádio do FC Porto com uma rodada de antecedência. Apesar do êxtase vermelho com essa possibilidade e da propaganda que foi feita em torno disso por certos veículos de comunicação, o FC Porto mostrou dentro de campo que no Dragão a conversa é diferente e bateu o rival por categóricos 3x1.

Pois bem, não é que no próximo domingo é o FC Porto quem poderá se tornar campeão nacional (e com cinco rodadas de antecedência, não apenas uma, como os vermelhos no ano passado) no estádio do seu rival?! Logo o estádio cujo túnel foi tão preponderante para a competitividade do campeonato anterior... Pois é, a isso chamei “reservada ironia” (para compreender melhor: http://emanuel-junior.blogspot.com/2011/03/reserbada-ironia.html).

O árbitro

O árbitro do jogo será Duarte Gomes, de Lisboa.

Pois é, jogo decisivo, que poderá valer o título ao FC Porto e o árbitro escolhido é de Lisboa...

Punição a Jorge Jesus, para quando?

No campeonato passado, Hulk foi suspenso preventivamente (inédito) e sua suspensão preventiva perdurou por dois meses, até que saísse a “condenação” definitiva de quatro meses (que deveria ter sido 04 jogos - http://emanuel-junior.blogspot.com/2011/03/reserbada-ironia.html).

O curioso é que Hulk passou esse tempo todo suspenso por alegadas agressões a um segurança privado que não poderia estar onde se encontrava. Alegadas agressões porque não há imagens elucidativas para a comprovação do fato.

O treinador do benfica, Jorge Jesus, por sua vez, agrediu em pleno gramado da Luz um jogador do Nacional da Madeira. Faz dois meses. Dois meses e até hoje não há uma decisão por parte da Comissão Disciplinar da Liga.

Semanas depois da agressão ao jogador do Nacional, Jorge Jesus voltou a mostrar sua agressividade no campo da Luz, desta feita ao fim de um jogo contra o Marítimo (ganho no último segundo dos acréscimos, com gol de Fábio Coentrão que deveria ter sido expulso bem antes, por agressão, mas o árbitro entendeu que não).

As duas cenas se passaram à vista de todos e de todas as câmeras de televisão. Foi visível. Indiscutível.

E a punição? Pois é, até hoje NADA.

Conclusão

Estão aí alguns dados e algumas referências para se compreender melhor a importância e tudo o que envolve este jogo.

Resta-nos esperar pelo domingo, às 16h30m, para que o jogo comece e possamos, ao seu final, celebrar a conquista do XXV título de campeão nacional (o 5º em 6; 18º em 27).

Força Porto, allez!

sábado, 26 de março de 2011

FC Porto - 101 gols em 2010/11


Dispensa maiores comentários e grandes análises.

Os números falam por si - 101 gols na temporada 2010/11.

101 gols em 45 jogos, o que dá uma média de 2,24 gols por jogo.

Gostaria de destacar:

1. 40%* dos gols foram marcados por jogadores brasileiros (40 gols), puxados por Hulk que marcou 29 gols (72,5% dos gols "brasileiros").

2. 32%* dos gols foram marcados por colombianos (32 gols). Falcao é o grande destaque, com seus 22 gols (68,5% dos gols "colombianos").

3. Apenas 19%* dos gols foram marcados por jogadores portugueses (19 gols), que têm em Varela o maior goleador, com seus 9 gols.

*Percentuais arredondados.

Interessante:

- O benfica, maior rival e próximo adversário do FC Porto na Liga (jogo que poderá valer o título antecipado ao FC Porto - http://emanuel-junior.blogspot.com/2011/03/reserbada-ironia.html), foi uma das vítimas prediletas da máquina ofensiva portista: sofreu 7 gols (5 deles na histórica goleada de 5x0 - http://emanuel-junior.blogspot.com/2010/11/fc-porto-5x0-benfica-uma-goleada-que.html).

Fonte: infografia - Record; ideia - http://reflexaoportista.blogspot.com/

segunda-feira, 21 de março de 2011

Reserbada Ironia


A vida é mesmo repleta de ironias, de momentos únicos e marcantes que trazem em si uma reviravolta tão inesperada que se torna imensamente prazerosa.

Existe algo mais perfeito do que uma bela ironia da vida?

Se a ironia por si só já é algo para lá de interessante, o que falar quando algo que está prestes a se tornar um fato concreto traz consigo a profundidade de uma agradável e imensurável dose da mais pura e insuperável ironia?

Pois é, meus amigos. No dia 03/04/2011 poderemos estar diante de mais uma bela ironia da vida.

Nesta data, o FC Porto irá a Lisboa, enfrentar o seu maior rival em jogo a contar pela 25ª rodada da Liga Portuguesa. Uma vitória azul e branca significará que o título de campeão português voltará para a cidade invicta, mui nobre e sempre leal (será o 18º título dos dragões em 27 anos; o 5º em 6 anos).

É mesmo isto: com cinco rodadas de antecipação o FC Porto (que tem feito uma campanha histórica, com 22 vitórias e 2 empates em 24 jogos que disputou) poderá se sagrar campeão no terreno de seu maior rival histórico.

Engana-se, entretanto, quem pensa que a ironia se encontra no “simples” celebrar do título de campeão nacional na casa do rival.

Não. Para compreender a grande e aprazível ironia temos que relembrar alguns fatos recentes do futebol português. Vamos a eles.

1. 20/12/2009, 14ª rodada da Liga Portuguesa - benfica x FC Porto, Estádio da Luz

No dia 20 de dezembro de 2009, benfica e FC Porto se enfrentaram pela 14ª rodada da Liga Portuguesa 2009/10.

Os dois clubes chegaram ao confronto separados por apenas 1 ponto, benfica em 2º na tabela com 30 pontos (os mesmos do líder Braga) e FC Porto em 3º com 29 pontos.

O jogo foi vencido pelo benfica, por 1x0, em gol cujo lance foi precedido por impedimento de um jogador vermelho. Impedimento não assinalado pelo árbitro Lúcilio Baptista (o mesmo que viu pênalti inexistente a favor do benfica na final da Taça da Liga 2008/09, o que deu o empate com o Sporting; empate este que levou à decisão para os pênaltis e foi ganha pelos vermelhos).

Este foi o último jogo de Hulk pelo FC Porto em três meses. Hulk, que já era o melhor jogador do campeonato português, e que foi alvo de uma emboscada no famoso túnel da Luz.

Emboscado (provocado) por um segurança particular (do benfica) que não poderia estar onde se encontrava (contrariando as normas da Liga), Hulk reagiu à provocação e, por conta disso, foi alvo de uma inédita suspensão preventiva por parte da Comissão Disciplinar da Liga. Para além de Hulk, também foi suspenso o romeno Sapunaru.

Depois de dois meses* de suspensão preventiva, a Comissão Disciplinar da Liga suspendeu Hulk por quatro meses.

Não vou aqui entrar nos detalhes das normas e regras envoltas a esse caso, para não me alongar muito. Contudo, digo apenas que: todos os grandes nomes do direito desportivo em Portugal afirmavam que a suspensão de Hulk deveria ser de, no máximo, 4 JOGOS e jamais 4 meses.

O FC Porto recorreu. E, um mês depois (ou seja, com Hulk TRÊS MESES fora de competição), o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa reduziu a suspensão para 04 JOGOS. Ou seja, o FC Porto ficou sem o seu principal jogador por três MESES quando deveria, na realidade, ter ficado apenas quatro JOGOS.

Em suma, foi no Estádio da Luz, ou melhor, no TÚNEL DA LUZ que o FC Porto começou a perder o seu segundo pentacampeonato nacional (recorde de títulos consecutivos em Portugal, diga-se).

Foi no túnel da Luz que o benfica viu seu rival ser enfraquecido, o que, evidentemente, ajudou na caminhada do título daquilo que eu chamo de “Liga dos Túneis”.

Estádio da Luz onde o FC Porto poderá celebrar a reconquista do título nacional. A reconquista da glória perdida justamente no campo de batalha (ou melhor, túnel de batalha) que foi determinante para a perda do campeonato de 2009/10.

*Antes de avançar para o segundo ponto, gostaria de chamar a atenção para algo.

No campeonato passado, Hulk foi suspenso preventivamente (inédito, repito) e sua suspensão preventiva perdurou por dois meses, até que saísse a “condenação” definitiva de quatro meses (que deveria ter sido 04 jogos, como já foi explicado).

O curioso é que Hulk passou esse tempo todo suspenso por alegadas agressões a um segurança privado que não poderia estar onde se encontrava. Alegadas agressões porque não há imagens elucidativas para a comprovação do fato.

O treinador do benfica, Jorge Jesus, por sua vez, agrediu em pleno gramado da Luz um jogador do Nacional da Madeira. Faz dois meses. Dois meses e até hoje não há uma decisão por parte da Comissão Disciplinar da Liga.

Semanas depois da agressão ao jogador do Nacional, Jorge Jesus voltou a mostrar sua agressividade no campo da Luz, desta feita ao fim de um jogo contra o Marítimo (ganho no último segundo dos acréscimos, com gol de Fábio Coentrão que deveria ter sido expulso bem antes, por agressão, mas o árbitro entendeu que não).

As duas cenas se passaram à vista de todos e de todas as câmeras de televisão. Foi visível. Indiscutível.

E a punição? Pois é, até hoje NADA.

Vamos ao ponto 2.

2. 02/05/2010 29ª rodada da Liga Portuguesa – FC Porto x benfica, Estádio do Dragão

O FC Porto recebeu o rival na penúltima rodada do campeonato.

Naquela ocasião, os vermelhos estavam em completo êxtase com a possibilidade de se sagrarem campeões no Estádio do Dragão. Bastava vencerem o FC Porto que teriam o prazer de celebrarem o título no estádio do rival.

Claro que a imprensa de Lisboa propagandeou** esta oportunidade como se fosse o maior feito histórico da galáxia e de todo o universo.

E foi assim que se viu um movimento de “reserva”, no qual os torcedores vermelhos, em êxtase coletivo ante a possibilidade conquistarem seu segundo título nacional em 16 anos e logo no estádio do FC Porto. Eles iam a locais públicos e colocavam faixas onde se lia “reservado”, como se aquele local específico estivesse reservado para a festa do título.

Na cidade do Porto, fizeram algo semelhante, com uma faixa escrita “reserbado”, a ironizar a pronúncia portuense, em que, por vezes, se troca o “v” pelo “b”.

Bem, o FC Porto, mesmo prejudicado por erros da arbitragem (expulsão do Fucile, por exemplo), venceu por categóricos 3x1, mostrou quem manda no Estádio do Dragão (por sinal, o benfica veio a sentir isso ainda mais intensamente já na atual temporada, com os 5x0 inesquecíveis) e adiou a possibilidade de título dos vermelhos para a última rodada do campeonato (eles brigavam ponto a ponto com o Braga, que também, por coincidência, fora prejudicado por suspensões de alguns de seus melhores jogadores).

**Propaganda aqui empregada não no sentido publicitário, mas sim em sua acepção de se aproveitar da baixa capacidade das massas em compreender ideias abstratas, recorrendo ao apelo emocional; o uso da comunicação social como meio de se obter o convencimento e homogeneização do pensamento.

Conclusão

Eis que chegamos, enfim, à grande ironia.

O FC Porto poderá conquistar seu 25º título nacional (18º em 27 anos) em pleno Estádio da Luz.

O mesmo Estádio da Luz em que se viu extremamente prejudicado na temporada passada e ficou, assim, mais enfraquecido na busca de seu segundo pentacampeonato nacional.

E no estádio do seu maior rival, a 5 rodadas do fim, pouco menos de um ano depois de ver os rivais em êxtase coletivo com a possibilidade que tiveram de conquistar o título no Estádio do Dragão.

No ano passado, viram o desejo ser reduzido a pó por uma enorme exibição do FC Porto.

Este ano, estão todos apreensivos e nervosos, com o fato de poderem ver o FC Porto se sagrar campeão nacional justamente no estádio deles.

Será ou não será uma belíssima ironia?

Eu diria que é uma reserbada ironia... Força Porto, allez!

terça-feira, 1 de março de 2011

Negociação dos direitos de transmissão do Brasileirão - a grande oportunidade para se travar a verdadeira e necessária discussão (e outros)

Tenho acompanhado com certo ceticismo todo o imbróglio em torno das negociações dos direitos televisivos do Campeonato Brasileiro de Futebol.

Ceticismo porque vejo o futebol brasileiro a perder uma grande oportunidade de rever o modelo de divisão das cotas televisivas. Este era o momento ideal para que torcedores, jornalistas, dirigentes e até mesmo as autoridades públicas nacionais, começassem a discutir um novo formato para a divisão das cotas de televisão, algo que fosse mais justo e que respeitasse o Princípio da Igualdade.

Mas, infelizmente, salvo jornalistas como Leonardo Bertozzi e Erich Beting, pouco li e ouvi neste sentido.

O Ministro dos Esportes, inclusive, quando se pronunciou sobre o tema, limitou-se a dizer que esperava ver uma rápida solução para a confusão, a fim de que os clubes não saíssem prejudicados pela “crise”. E foi assim, de forma vazia e superficial que o ministro abordou o assunto.

Sobre isto falarei um pouco mais adiante, mas recordo que a este respeito já publiquei neste mesmo blog um artigo no qual resumia dois trabalhos meus – minha monografia no curso de Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, cujo título foi “A divisão das cotas de televisão do campeonato brasileiro de futebol à luz do princípio da igualdade” e um artigo científico publicado no IV Salesius, evento organizado pela Fasne, “A cotas de televisão do campeonato brasileiro e o ‘apartheid futebolístico’” – texto que pode ser lido em http://emanuel-junior.blogspot.com/2009/05/as-cotas-de-tv-do-brasileirao-e-o.html.

Em meio a toda essa confusão, dois outros temas entraram em debate, sobre os quais gostaria de, também, tecer alguns comentários, são eles: a negociação individual dos direitos de transmissão e a incansável (e insuportável) tentativa de voltar com a fórmula de disputa conhecida por “mata-mata”. Curiosamente, estes dois pontos são regulamentados em lei e, mesmo assim, há quem insista em discuti-los ao arrepio das normas legais.

Dividirei a análise em três pontos: 1. Divisão das cotas televisivas e o Princípio da Igualdade; 2. Negociação individual dos direitos de transmissão – direito de arena e Cade; 3. Pontos corridos vs. Mata-mata à luz do Estatuto do Torcedor.

1. Divisão das cotas televisivas e o Princípio da Igualdade

Tratarei aqui do tema de forma ainda mais resumida do que no texto “As Cotas de TV do ‘Brasileirão’ e o ‘Apartheid Futebolístico’” (http://emanuel-junior.blogspot.com/2009/05/as-cotas-de-tv-do-brasileirao-e-o.html).

O responsável pelas negociações dos direitos de transmissão do campeonato brasileiro, como sabemos, é o Clube dos Treze. Bem como é o Clube dos Treze que divide e distribui os recursos provenientes dessas negociações.

Ao repartir os recursos entre os clubes participantes do campeonato brasileiro, o Clube dos Treze age sem critérios de equidade, priorizando os seus associados em detrimento das demais associações esportivas, as quais não fazem parte de seu seleto grupo.

Em 2011, último ano de vigência do atual contrato (a confusão atual reside justamente nas negociações para o triênio 2012/2013/2014), a divisão das cotas (seguindo-se o que se verificou em 2009 e 2010) deverá ser algo como:

Grupo I: R$21 milhões – São Paulo, Flamengo, Corinthians, Palmeiras e Vasco.
Grupo II: R$18 milhões – Santos.
Grupo III: R$15 milhões – Atlético-MG, Cruzeiro, Internacional, Grêmio, Botafogo e Fluminense.
Grupo IV: R$11 milhões – Atlético-PR, Bahia, Coritiba.
Grupo V: R$5,5 milhões - Goiás, Sport, Vitória, Guarani, Portuguesa*.
Grupo VI: “Convidados” - Avaí, Atlético-GO, Ceará, Figueirense, América-MG.**

*Geralmente, um associado do Clube dos Treze que disputa a Série B recebe em torno de 50% do valor a que teria direito se estivesse na Série A. Por isso, Goiás, Sport, Vitória, Guarani e Portuguesa deverão receber algo aproximado a R$5,5milhões (talvez Sport e Portuguesa ganhem um pouco menos, por estarem há mais de um ano consecutivo na Série B).

**Uso o termo “convidados” pois foi assim que o Clube dos Treze se referiu, certa vez, aos clube que não são membros da referida entidade – isso ocorreu em 2009. Nesta altura, ficou definido que os “convidados” negociariam diretamente com a entidade os valores de suas cotas, ou seja, Avaí, Atlético-GO, Ceará, Figueirense e América-MG têm que negociar com o Clube dos Treze para chegarem a um acordo quanto ao valor a ser pago pelos seus direitos de transmissão. Esses valores nunca chegaram perto dos R$11 milhões, que é a menor quantia paga a um membro do Clube dos Treze.

Com base nestes dados, podemos questionar:

É justo um clube da Série B ser contemplado com recursos referentes aos direitos de transmissão do campeonato da Série A?

Como é possível um clube obter recursos que dizem respeito aos direitos de outros clubes?

Qual é a justificativa para um clube que não disputa a Série A do campeonato brasileiro perceber valor superior a clubes que dele participam?

Lembremos que o Clube dos Treze quando vende o “pacote de transmissão do campeonato brasileiro”, não negocia apenas os direitos de transmissão de seus associados, mas de todos os clubes participantes da Série A do Brasileiro.

Foi diante deste quadro (de claro e inequívoco privilégio aos associados do Clube dos Treze) que cheguei à conclusão: a forma como a divisão das cotas televisas é feita fere diretamente a democracia, uma vez que se cria um seleto e pequeno grupo de clubes privilegiados. Um apartheid que divide clubes “grandes” de “pequenos”, contribuindo para o engessamento da mobilidade entre os clubes, com a tendência de os “grandes” se tornarem sempre maiores e os “pequenos” se tornarem, gradativamente, menores; ficando condenados à marginalidade do futebol nacional. É o fosso intransponível que separa os “incluídos” dos “excluídos”.

Ao concentrar o poder nas mãos de poucos clubes (“apartheid futebolístico”), agride-se diretamente o princípio da igualdade, pois cria distinções e discriminações absurdas, sem fundamento ou justificativas.

Em consequência à agressão ao princípio da igualdade, macula-se o elemento essencial de uma competição esportiva: a competitividade entre os adversários.

Com isto, fere-se o Estatuto do Torcedor (Lei 10671/2003), o qual, em defesa e proteção do torcedor, busca a competitividade através da imposição de critérios técnicos, como, por exemplo, é previsto no art. 10, §1º.

Infelizmente, esse assunto não tem sido discutido de forma aprofundada e não se vê qualquer movimentação no sentido de se buscar uma divisão das cotas mais equânime e justa.

Pelo contrário, o que se vê são clubes, através de seus dirigentes, demonstrando claramente a preocupação em ganharem cada vez mais, sem se importarem com o coletivo e com a busca pela competitividade sadia e justa.

O presidente do Atlético-MG, inclusive, deu uma demonstração clara de como o seu pensamento se volta para o seleto grupo de clubes em detrimento de todos os outros, ao afirmar que há clubes como “Goiás, Vitória e Bahia” que precisam do dinheiro da televisão, referindo-se apenas aos associados do Clube dos Treze como se o futebol brasileiro se limitasse e se restringisse aos vinte clubes associados àquela entidade.

Esquece-se o presidente do Atlético-MG, bem como, aparentemente, esquecem-se todos aqueles que abordam este tema dos cinco clubes da Série A 2011 que não gozam dos mesmos privilégios e regalias daqueles que são associados ao Clube dos Treze, no caso Avaí, Atlético-GO, Ceará, Figueirense e América-MG.

Isso para não falar de tantos outros clubes de grandes e apaixonadas torcidas como, por exemplo, Náutico, Santa Cruz, Paysandu, Remo, Fortaleza, Ponte Preta, Vila Nova-GO, que convivem há anos com a exclusão e, por conta disso sofrem enormes dificuldades financeiras. Especificamente poderia citar o Santa Cruz, clube com uma massa adepta apaixonada, que, mesmo na Série D, tem obtido das melhores médias de público do futebol nacional – em todas as divisões.

É por isso que me refiro ao “apartheid futebolístico”, aos clubes que se encontram verdadeiramente “excluídos” e marginalizados dos mais importantes debates do futebol nacional.
São tão “excluídos” que praticamente ninguém se lembra deles quando se discute o assunto das negociações dos direitos de transmissão.

Nem mesmo o Ministro dos Esportes, que, por incrível que possa parecer, é membro de um partido que, na teoria, deveria se preocupar com a causa dos excluídos e oprimidos – afinal, para que raios existe o “comunista” na sigla do partido?

Na Itália, desde 1999 os clubes eram livres para negociar os direitos de televisão individualmente (da mesma forma como é na Espanha). Preocupado com o desequilíbrio orçamentário entre os clubes da Serie A, o Ministério do Esporte italiano determinou que as cotas de televisão voltassem a ser negociadas coletivamente.

Em janeiro de 2007, a autoridade antitruste da Itália recomendou, em um relatório de 170 páginas, que o sistema de negociação coletiva fosse utilizado novamente para garantir mais competitividade.

Foi necessária uma intervenção estatal, via Ministério do Esporte, para que se procurasse um modelo de negociação coletiva com regras estabelecidas para uma divisão mais equânime destes recursos, que passará a ser da seguinte forma:

1. 40%: dividido igualmente entre todos.
2. 30%: de acordo com o desempenho no campeonato anterior (mérito desportivo).
3. 30%: baseado no tamanho da torcida.

Na Premier League (Inglaterra), liga de futebol de maior faturamento no Mundo, a negociação é coletiva e a divisão também é dividida em três partes:

1. 56% divididos igualitariamente entre todos os clubes.
2. 22% baseados na classificação final da temporada anterior.
3. 22% variáveis de acordo com o número de jogos transmitidos na televisão.

Esse modelo permitiu, por exemplo, que o Manchester United, campeão em 2008/09, tenha recebido 66 milhões de euros, enquanto que o Middlesbrough, penúltimo colocado, tenha encaixado 40 milhões (praticamente o mesmo valor que receberam os espanhóis Valencia e Atlético de Madrid).

Na Alemanha a negociação já é coletiva e a divisão é feita de modo quase que de igualdade absoluta. Fato que gera críticas por parte do todo poderoso Bayern de Munique, que se sente prejudicado diante de seus adversários europeus na Champions League.

Para termos uma noção da competitividade na Bundesliga basta olharmos para a tabela classificativa: há dez rodadas do fim do campeonato alemão, os seis últimos classificados são, todos, clubes que já foram campeões alemães pelo menos uma vez. O Wolfsburg, campeão em 2009, é o 14º (de 18 clubes); Werder Bremen, quatro vezes campeão (a última vez em 2004), é o 15º; Kaiserslautern, quatro vezes campeão (último título em 1998), é o 16º (antepenúltimo); Stuttgart, cinco vezes campeão (a última vez em 2007), é o 17º (penúltimo); e Borussia Mönchengladbach, cinco vezes campeão, dominador na década de 70 (seus cinco títulos foram naquela década, altura em que também conquistou duas Copas UEFA), é o 18º colocado, ou seja, o lanterna.

Já imaginaram tantos clubes campeões brasileiros juntos (e em uma mesma edição!) nas últimas colocações do “Brasileirão”? Impossível de se imaginar tal cenário, já que todos os campeões são membros do Clube dos Treze e, por isso, gozam dos já referidos privilégios.

Portanto, como se percebe pelos exemplos dados, negociação coletiva e divisão justa, que respeite a Isonomia, não são nada de outro mundo. São realidades constatáveis nas três ligas de maiores faturamentos do futebol europeu.

Com fulcro nos modelos citados das três maiores ligas europeias, é viável sugerir um critério a ser adotado no Brasil. Em minha opinião, a divisão poderia ser em três partes (tal qual a Premier League e a Serie A), da seguinte forma:

- 50% divididos equitativamente entre os 20 clubes da Série A do campeonato brasileiro.
- 30% divididos de acordo com a classificação no campeonato anterior.
- 20% divididos com base na média percentual de ocupação do estádio.

Conferir-se-ia, deste modo, máxima efetividade às normas constitucionais, respeitando-se um dos mais essenciais princípios/valores democráticos: a igualdade.

Posto isto, volto a questionar: por qual motivo não se discute essa questão no Brasil?

Acredito, honestamente, que este seja o momento ideal para iniciarmos este debate tão importante, que poderá representar uma verdadeira e profunda mudança no futebol brasileiro.

2. Negociação individual dos direitos de transmissão – direito de arena e Cade

Esse ponto traz à tona três questões importantes: a) o direito de arena (Lei Pelé) veda a negociação individual dos direitos de transmissão; b) a concorrência leal e a determinação do Cade; c) a perda da competitividade entre os clubes.

a) Direito de Arena:

Vamos ao texto da lei.

Artigo 42 da Lei 9615/98 (Lei Pelé) – “Às entidades de prática desportiva pertence o direito de negociar, autorizar e proibir a fixação, a transmissão ou retransmissão de imagem de espetáculo ou eventos desportivos de que participem”.

O parágrafo 1º do referido artigo aprofunda ainda mais a questão – “Salvo convenção em contrário, vinte por cento do preço total da autorização, como mínimo, será distribuído, em partes iguais, aos atletas profissionais participantes do espetáculo ou evento”.

O entendimento, até hoje pacífico, sobre o Direito de Arena é que, em um jogo de futebol, por exemplo, para que haja a sua transmissão é necessário a anuência dos dois clubes envolvidos.

E este é o entendimento lógico e racional. Afinal, se os clubes devem aos jogadores (que participem da partida) 20% do preço pago pelo jogo, é evidente que é necessário que os dois clubes sejam pagos pela transmissão do jogo.

Imaginemos um jogo entre o clube X e o clube Y. O clube X teria vendido os direitos de transmissão individualmente para a empresa de televisão fictícia Platinada. Assim, quando o jogo fosse de mando de X, apenas X receberia (seria pago) pela transmissão do jogo X vs. Y. Acontece que Y é obrigado por lei (§1º, art. 42, Lei Pelé) a pagar 20% do preço do jogo aos seus jogadores, uma vez que o TST já decidiu que os jogadores que participem do jogo têm o direito a receber tal percentual. Como é que Y iria pagar seus jogadores e, assim, cumprir a lei, se nada recebesse pela transmissão daquele jogo, uma vez que X negociara individualmente os direitos de transmissão de seus jogos?

É por isso que no Brasil os direitos de transmissão são negociados coletivamente. Visa a evitar conflitos deste gênero.

Portanto, a não ser que se mude o entendimento que existe até hoje a respeito do Direito de Arena, o que seria um absurdo (em minha opinião), é vedado por lei que cada clube negocie individualmente seus direitos de transmissão.

b) Concorrência Leal e o Cade:

No ano passado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, em processo que corria desde 1997, pelo fim do direito de preferência que a Rede Globo teria junto ao Clube dos Treze nas negociações dos direitos de transmissão do Brasileirão de 2012 a 2014.

O presidente do Cade, Fernando Furlan, já veio a público afirmar que uma eventual negociação individual entre clubes e qualquer empresa de televisão será alvo de um processo especial por parte do órgão.

Este posicionamento do Cade é natural. Diria até mais, deve ser exigível ao órgão controlador da concorrência leal que aja desta forma, uma vez que qualquer negociação individual dos direitos de transmissão seria uma verdadeira fraude à decisão proferida no ano passado por este órgão.

O descumprimento do acordo feito no ano passado tem que ser fortemente reprimido pelo Cade, afinal é a credibilidade do órgão que será posta em causa.

c) Competitividade do campeonato brasileiro:

Quando abordei a questão da divisão das cotas, mais acima, demonstrei que as negociações individuais no futebol italiano foram alvo de intervenção por parte do Ministério do Esporte italiano, após recomendação da autoridade antitruste local no sentido de que o sistema de negociação coletiva fosse utilizado novamente para garantir mais competitividade à Serie A italiana.

As autoridades italianas constataram que a negociação individual prejudicava a competitividade do campeonato nacional local, na medida em que clubes como Juventus, Milan e Inter de Milão concentravam entre si a maior parte dos recursos financeiros pagos pelos direitos de transmissão.

Tal discussão começa a ganhar voz na Espanha. Em novembro publiquei o texto “Futebol: direitos televisivos e a distribuição destes recursos...” (http://emanuel-junior.blogspot.com/2010/11/futebol-direitos-televisivos-e.html) e nele analiso a questão espanhola a partir de um artigo do jornalista Santiago Segurola, diretor adjunto do jornal desportivo espanhol Marca e que escreve no Diário de Notícias (Portugal) sobre a Liga Espanhola de futebol, no qual ele demonstra enorme preocupação com a forma como são tratados os direitos televisivos na Espanha, o que fica claro pelo título de seu artigo – “Liga espanhola está condenada à destruição”.

Na Espanha as negociações são individuais, ou seja, cada clube negocia sozinho os seus direitos de transmissão. Lá não existe uma previsão legal como o nosso Direito de Arena (Lei Pelé), então é legalmente possível a negociação individual.

Mas, são exatamente essas negociações individuais que preocupam Santiago Segurola, na medida em que o jornalista espanhol demonstra atenção e cuidado para algo tão importante no desporto, mas que, nestes dias de futebol-negócio, ficou um pouco esquecida – a competitividade.
Real Madrid e Barcelona, segundo Santiago Segurola, cobram 120 milhões de euros pelos seus contratos com a empresa Mediapro. O terceiro colocado neste ranking é o Valencia, que recebe 44 milhões de euros – isso mesmo, praticamente 3 vezes menos que a dupla de ferro. Logo em seguida vem o Atlético de Madrid, com 42 milhões de euros. Clubes tradicionais como Athletic Bilbao e Sevilha recebem cerca de 20 milhões de euros – ou seja, 6 vezes menos que os dois principais clubes do país. Estes contratos durarão até 2015.

Não por acaso, nos últimos 15 anos, apenas em 4 ocasiões o campeão espanhol não foi Real Madrid ou Barcelona – Atlético de Madrid (1995/96), Deportivo La Coruña (1999/2000), Valencia (2001/02, 2003/04).

Nos últimos seis campeonatos, o título ficou dividido entre Barcelona (4 vezes) e Real Madrid (2). Neste mesmo período, apenas uma vez a dupla de ferro não ficou com as duas primeiras colocações – foi em 2007/08, com o Villareal sendo vice-campeão, perdendo o título para o Real Madrid; o Barcelona ficou em 3º.

Em 2009/10, o Barcelona foi campeão com 99 pontos dos 114 disputados; ficou 3 pontos à frente do Real Madrid, com 96. Pode-se dizer que as duas vitórias no confronto direto foi determinante para o título blaugrana.

Na atual temporada, assiste-se a mais uma disputa bipolarizada entre Real Madrid e Barcelona pelo título, ambos disparando nos dois primeiros lugares da competição, relegando aos demais clubes a briga pelas 3ª e 4ª colocações, que concedem vagas na Champions League.
Não restam dúvidas de que isso é fruto da imensa desigualdade na negociação dos direitos televisivos.

Façamos de conta que no Brasil não houvesse o Direito de Arena e, portanto, fosse legalmente possível a negociação individual, ou que não houvesse o acordo com o Cade. Mesmo nessa situação hipotética, por qual motivo importaríamos este modelo que, tanto na Itália, quanto na Espanha já se mostrou desigual e injusto, acabando ainda mais com a competitividade dos campeonatos nacionais?

Foge totalmente ao bom senso. Negociações individuais dos direitos de transmissão seria um retrocesso ainda maior para o futebol brasileiro. Pois, se com as negociações coletivas e a desigual divisão das cotas atuais já nos encontramos em uma situação de “apartheid futebolístico”, como ficaria o cenário se Corinthians e Flamengo pudessem negociar sozinhos seus direitos e deixassem Avaí, Ceará, Atlético-GO, América-MG e Figueirense com o pires na mão quase que mendigando migalhas das empresas de televisão?

Volto ao que já foi dito no ponto 1 do presente texto. O que devemos debater no Brasil é a busca por um modelo mais justo, que respeite o princípio da igualdade e traga consigo a maior possibilidade de termos um torneio verdadeiramente competitivo.

3. Pontos corridos vs. Mata-mata à luz do Estatuto do Torcedor

Vez ou outra esse assunto vem à tona. No final de novembro do ano passado publiquei neste blog o texto “Pontos corridos vs. Mata-mata: o sistema de disputa à luz dos modelos desportivos e do Estatuto do Torcedor” (http://emanuel-junior.blogspot.com/2010/11/pontos-corridos-vs-mata-mata-os.html).

Naquela altura escrevi sobre o tema, pois os que são favoráveis ao “mata-mata” aproveitaram toda a confusão em torno do “entrega jogo / não entrega jogo” no final do Brasileiro 2010 para tentarem discutir um eventual retorno do sistema de “mata-mata” ao campeonato brasileiro.

Em minha análise, antes de entrar na questão legal, Estatuto do Torcedor, fiz uma abordagem aos modelos desportivos, a fim de demonstrar que há toda uma lógica que dá sustentação ao modelo desportivo brasileiro e que, por essa lógica, o natural é que o campeonato brasileiro seja disputado em formato de pontos corridos.

Falo em lógica de modelo desportivo porque o futebol no Brasil adota um modelo que em todas as características é semelhante ao modelo da Europa, estando, portanto, distanciado do modelo dos EUA (que é o parâmetro utilizado quando se fala em mata-mata).

Os EUA têm um modelo desportivo bastante peculiar, completamente distinto do europeu (e, também, do brasileiro). São inúmeras as diferenças e posso citar algumas: relação com o poder público; estrutura; forma de competições; e objetivos (quem quiser ver as diferenças com maiores detalhes: http://emanuel-junior.blogspot.com/2010/11/pontos-corridos-vs-mata-mata-os.html).

Explicada essa questão, passemos, então ao ponto do Estatuto do Torcedor.

O Estatuto do Torcedor, Lei Federal 10.671/2003 (com alterações dadas pela Lei 12.299/2010), tem por escopo a moralização do futebol brasileiro, visando à proteção do torcedor enquanto cidadão e consumidor – garantias de respeito aos regulamentos (objetivos desportivos); segurança e comodidade nas praças desportivas; etc..

Anteriormente, referenciamos que o modelo brasileiro segue o europeu no quesito da relação com o poder público. E isso significa dizer que o poder público intervém na ordem jurídico-desportiva a fim de garantir a organização do desporto.

Pois bem, estamos diante de um exemplo inequívoco de ingerência do poder público no desporto nacional. O nosso Legislativo percebeu a necessidade de intervir no desporto nacional em questões como os regulamentos das competições e a segurança dos torcedores - e Estatuto do Torcedor é fruto desta intervenção do poder público. Intervenção necessária e muito bem vinda, diga-se de passagem.

Acontece, entretanto, que em muitas discussões sobre futebol vemos o completo esquecimento da lei que “estabelece normas de proteção e defesa do torcedor” (art, 1º do referido Estatuto).
Infelizmente, neste debate entre “pontos corridos e mata-mata” a situação não é diferente. As pessoas insistem em discutir o assunto sem sequer mencionarem a existência de tal previsão legal.

Mantenho, contudo, a minha insistência de respeitar a lei, até por considerar que o torcedor deve ter noção dos seus direitos e deveria buscar sempre os meios necessários a fim de reivindicá-los.
Se querem discutir uma nova mudança na fórmula de disputa, os defensores do retorno aos “mata-mata” têm que se articular para o Estatuto do Torcedor sofra uma nova alteração, a fim de que se flexibilize esse ponto na lei.

Vejamos o que diz o texto da lei, ipsis litteris:

"Art. 8º. As competições de atletas profissionais de que participem entidades integrantes da organização desportiva do País deverão ser promovidas de acordo com calendário anual de eventos oficiais que:
(...)
II – adote, em pelo menos uma competição de âmbito nacional, sistema de disputa em que as equipes participantes conheçam, previamente ao seu início, a quantidade de partidas que disputarão, bem como seus adversários".

Embora a lei não fale diretamente que a fórmula de disputa deve ser de “pontos corridos”, esse entendimento é de fácil elucidação, bastando para tal uma interpretação simples da imposição legal. O inciso II do art. 8º da lei fala em:

1. Competição nacional.
2. Sistema de disputa em que as equipes participantes saibam previamente:
a) Quantidade de partidas que disputarão.
b) Os seus adversários.

Ora, em qual sistema de disputa é possível aos clubes saberem previamente quantas partidas realizarão e quais serão todos os seus adversários?
I
sto seria possível em um sistema de disputa de “mata-mata”? Evidente que não.

Em uma Copa do Brasil, por exemplo, um clube sabe que poderá disputar de X a Y partidas; e que poderá enfrentar o adversário A, B, C, G, H ou I, a depender dos resultados.

Nos campeonatos brasileiros que eram disputados no sistema de “mata-mata”, um clube começava a competição sabendo que disputaria X partidas, mas que esse número poderia ser maior se se classificasse para a fase seguinte (ou, eventualmente, houvesse alguma repescagem ou coisa do gênero, como já ocorreu em alguns regulamentos). Contudo, jamais poderia prever quais seriam os adversários nas fases de “mata-mata” ou mesmo precisar o número de jogos a disputar ao longo da competição.

Apenas um campeonato de “pontos corridos” permite a todos os clubes participantes saber, previamente, quantos jogos disputarão e quais serão os seus adversários.

Qual o sistema que dá aos clubes uma maior possibilidade de planejamento (tanto desportivo quanto a nível financeiro – vendas de lugares anuais, promoções de marketing, etc.), o de “pontos corridos” ou de “mata-mata”?

A resposta é óbvia: “pontos corridos”.

Foi neste sentido, acredito, que o legisladores pátrios procuraram orientar e organizar o nosso ordenamento jurídico-desportivo: garantir a todos os clubes uma maior estabilidade e segurança, ao passo que lhes concedem garantias prévias de planejamento, a fim de obterem, através de competência na gestão desportiva, os maiores proveitos desportivos e financeiros.

É aí se encontra o mais forte argumento que me faz ser favorável aos “pontos corridos”, a primazia ao planejamento e à organização dos clubes.

Conclui-se, portanto, que para retornar ao sistema de “mata-mata” é necessária uma alteração no Estatuto do Torcedor, tornando, portando, toda a discussão atual inócua se não se atentar, antes de tudo, a esta limitação legal.

Além da questão legal, é preciso lembrar que o sistema de disputa de “pontos corridos” está em concordância com toda a lógica da organização jurídico-desportiva nacional, que adota em todas as esferas desportivas, futebol incluído, o modelo desportivo europeu, no qual se preponderam os resultados desportivos e um sistema mais democrático em que se prima pela mobilidade hierárquica dos clubes em detrimento de um sistema elitista, que prioriza o poder financeiro em detrimento dos resultados e das conquistas desportivas.

Então, é preciso ter em mente que os “pontos corridos” não são uma mera imposição legal.

É necessário, sempre, compreender que a lei (Estatuto do Torcedor) existe dentro de uma lógica – os “pontos corridos” são a consequência natural de um modelo desportivo adotado nacionalmente. É a racionalidade e a lógica acima do contrassenso.